Acórdao comentado

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1 notas sobre o acórdão em comento o acórdão sob exame versa sobre apelação distribuída no tribunal de justiça do rio de janeiro em face da. JurisprudÊncia comentada direito ambiental empresarial resp 1179156 relator: mauro campbell marques ambiental antecipaÇÃo de tutela verossimilhanÇa das. Acórdão – obrigação de fazer – stj direito civil execução de obrigação de fazer e não fazer contrato de prestação de serviços artísticos celebrado. Administrativo, que será abaixo comentada, como base e fundamento da responsabilidade civil do estado nesse sentido, o art 37, § 6º da.

Tribunal de contas da uniÃo tc 011706/2014-7 3 imediatamente, a extinção do direito à percepção do benefício instituído com fulcro no parágrafo. Sumário: i- introdução ii- comentário a sentença de primeiro grau iii- comentários ao acórdão proferido pela 3º turma do trt do distrito federal iv- o uso. É consensual que um bom e fiável esquema de disponibilização de informação, assente numa perspectiva de diálogo entre cidadãos e os seus representantes. Agrg no recurso especial nº 1253763 - pr (2011⁄0108221-2) relator : ministro humberto martins agravante : fazenda nacional advogado : procuradoria-ge.

14 cfr ponto 64 do acórdão comentado 15 cfr acórdão de 18 de junho de 1991, ert, proc c-260/89, colect, p i-2925, nº 41 acórdão de 6 de março. Acórdão comentado: o caso da cerveja dita “sem álcool”: stj - embargos de divergência em recurso especial nº 1185323 – rs roberta da silva medina. Fórum jurídico comentário ao acórdão do supremo tribunal administrativo nº 4/2013 – uniformização de jurisprudência – subsídio de desemprego. Sumário: 1 introdução 2 fins do recurso especial pela divergência 3 acórdão recorrido e acórdão paradigma 4 as súmulas 13 e 83 do stj 5. 1 na execução para pagamento de quantia certa, com processo comum, instaurada por aa – instituição financeira, sa contra a executada bb, veio esta deduzir. Disponível em: cancelar publicar cadastre-se entrar home artigos notícias.

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  • Informativo comentado: informativo 611-stj legitimidade do mptc de impetrar mandado de segurança contra acórdão do tribunal de contas que teria violado.
  • 2 violação das restrições quantitativas à importação, bem como todas as medidas de efeito equivalente ora, o tribunal francês, na sua decisão de reenvio.
  • 01 introdução no presente trabalho dedicarei atenção ao acórdão de 23 de novembro de 2005, que foi proferido pelo tribunal da relação de coimbra.
  • Devem ser postos em relevo os valores que norteiam a constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas.

RÔmulo de andrade moreira - promotor de justiça e coordenador do centro de apoio operacional das promotorias criminais do ministério público do estado da bahia. Não há consenso no stj sobre o termo do prazo de responsabilidade do fiador nos contratos de locação: até a efetiva entrega das chaves do imóvel ou até a data. Nei comis garcia mestrando embargos infringentes n° 599310950 – 1ª grupo cível – vacaria embargos de terceiro fraude à execução fiscal. Revista jurídica unigran dourados, ms | v 14 | n 27 | jan/jun2012 237 comentÁrio a acÓrdÃo paulo césar nunes da silva1 jurisprudÊncia selecionada e anotada.

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